Audiência de custódia

Audiência de Custódia

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA o que é importante?

LEGALIDADE
Este primeiro deles é o exame pela defesa acerca da legalidade ou ilegalidade da prisãeste em flagrante, neste sentido a defesa deve estar bastante preparada e conhecer a fundo este artigo 302 do Aviso de processo penal, uma vez de que o presente trata DE modalidades de flagrante. Isso é amplamente importante porque em certos quadros a prisão é produzida contudo não existe a situaçãeste por flagrante, e você advogado criminal irá realizar este requerimento por relaxamento da prisão. Entãeste conhecer as modalidades de flagrante tem Colossal importância.

CRIME INSTANTÂNEO OU PERMANENTE
No momento desta audiência, ainda destaco qual você defensor deve estar atento se crime que gerou o flagrante, é 1 crime por consumação instantânea ou permanente, isto porque, faz muita diferença a analise deste aspecto.

Na prática crimes instantâneos têm recebido tratamentos indevidos, em muitos casos, estãeste a ser tratados como se fossem crimes permanentes, fazendo usando qual este instante da consumaçãeste do delito sempre progrida no tempo e autorize um flagrante, isso de maneira errônea e ilegal, motivo pelo qual a defesa deve manter-se sempre atenta. Saiba diferenciar e analisar essa questão, se o crime é instantâneo ou permanente, porque isso faz muita diferença no exame da questão do relaxamento do flagrante.

ADMISSIBILIDADE
Verificada de que a prisão em flagrante foi regular, o segundo aspecto relevante de que o profissional da advocacia criminal deve estar atento durante a audiência do custódia, é a questão da admissibilidade da prisãeste na analogia do artigo 313 do CPP, porque verificando de que não é admissível a prisão cautelar, é possível se trabalhar usando requerimento do liberdade provisória utilizando ou com fiança, visando que o seu cliente seja colocado em liberdade.

REQUISITOS DE NECESSIDADE
A ser regular este flagrante, e a ser admissível, deve este advogado criminalista demonstrar de forma concreta que não estãeste presentes ESTES requisitos do artigo 312 do CPP, quais sejam, obrigatoriedade do garantia da ordem pública, da ordem econômica, da conveniência da instruçãeste criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal.

Devendo pugnar pela liberdade provisória do cliente, e se for este caso, subsidiariamente, requerer a aplicaçãeste do medidas cautelares alternativas à prisão, aquelas medidas cautelares do artigo 319 do Lei de processo penal, monitoraçãeste eletrônica, comparecimento em juízo de modo a justificar as atividades, entre outras.

Neste ponto, ao meu ver, quaisquer colegas a luz do sistema por provas, de que informa, de que quem alega deve provar, pensam que quem deve demonstrar a existência Destes requisitos é a acusaçãeste, ou mesmo este juízo ao fundamentar a decisãeste.

Todavia, tais como é um instante inicial, e já se verificando de que o flagrante foi legal, ou mesmo que, existe o indicio de materialidade e por autoria, seria bom por Parcela da defesa, cativar provas a favor do cliente, isso pelo intuído do demonstrar que ESTES requisitos do 312 do CPP não estãeste presentes, e Assim sendo, a luz do 310 do CPP, requerer que mesmo que pelo Juiz concedida a liberdade provisória usando ou nenhumas fiança, utilizando ou desprovido medidas cautelaras diversas da prisão.

OBS: Importante frisar, pelo que se refere ao parágrafo supra, uma excelente documentação é extremamente relevante, cito: Comprovante do residência e comprovante do trabalho, de modo a demonstrar para a justiça qual é possível localizar o precisamente caso necessário, e que nãeste se dedica a atividades criminosas, possuindo trabalho lícito. No qual tange ao último, caso não trabalhe por carteira assinada, o judiciário tem aceitado declarações por pessoas de que informem sobre a possível profissão da pessoa.

A documentaçãeste informada, pelo menos na Cidade do Rio de Janeiro, deve ser previamente juntada ao processo de forma eletrônica. logo, quanto Ainda mais cedo a família procurar um advogado criminalista, Ainda mais chances possui de anexar a documentação correta e em tempo hábil.



MAUS TRATOS OU TORTURA
Nesta audiência por custódia é o momento do se verificar se este cliente sofreu alguma espécie do maus tratos, tortura e se houve alguma ofensa tua integridade física, moral e psicológica no momento da prisãeste.

Este nosso aspecto é demasiado importante, porque É possibilitado a gerar eventual responsabilização dos policiais de que efetuaram a prisão e cometeram o abuso, e usando este relato, este juiz nesta audiência É possibilitado a determinar providências visando à investigação, e a colheita de informações para que seja comprovada a alegação do abuso.

DIREITOS CONSTITUCIONAIS
Importante ainda, verificar junto ao cliente se foi respeitado seus direitos e garantias, se a ele eventualmente lhe foi dito que poderia ter a assistência de um advogado, contato com familiares, direito de silêncio em seu interrogatório. Tudo isso igualmente interessa saber na audiência do custódia.

Recapitulando, para este exercício correto da advocacia criminal na audiência por custóPOR DIA, a defesa té especialmentecnica representante do Emprego criminal deve verificar preliminarmente a legalidade ou ilegalidade do flagrante, como, dependendo, Pode vir a pedir o relaxamento da prisão.

Posteriormente, observar a admissibilidade, e em seguida a obrigatoriedade ou nãeste da prisãeste preventiva, e trabalhar requerimento de liberdade provisória, com ou sem fiança, utilizando ou com a aplicaçãeste das medidas cautelares alternativas à prisão.

E por terceiro à questãeste do maus tratos, tortura no instante da prisão, bem saiba como se foi concedido e informado os direitos e as garantias Constitucionais do cliente.

Importantíssimo relatar que na audiência por custódia não é instante do escritório criminal contratado adentrar pelo mfoirito (Discutir A cerca de provas), até mesmo a defesa deve ficar atenta de modo a qualquer Género por proceder neste sentido, seja por Parcela do Promotor, seja por Parcela do juiz, e se for o caso intervir. Do qualquer MANEIRA, de modo a evitar surpresas, caso tenha possibilidade do se entrevistar com este cliente, busque orientar que não é este momento por responder questionamentos acerca do mfoirito.

Por último, relevante de modo a você que vai executar a audiência de custóPOR DIA, é o estudo da resolução 213 pelo ano de 2015 do CNJ, porque ela trata da audiência do custóPOR DIA e traz muitas informações relevantes a você advogado criminalista, ou a você defensor